ESTEJAM ATUALIZADOS EM SST

PORTARIA N.º 246, DE 29 DE JUNHO DE 2011 – Altera a Portaria SIT n.º 189/2010.

PORTARIA N.º 237, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

PORTARIA N.º 236, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.

PORTARIA SIT/MTE N.º 234, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 13.

PORTARIA SIT/MTE N.º 233, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 12.

PORTARIA SIT/MTE N.º 232, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura.

PORTARIA Nº 231, DE 27 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros do Grupo Técnico – GT de elaboração de minuta de texto técnico básico para Norma Regulamentadora de Trabalho em Altura

PORTARIA Nº 225, DE 19 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros que compõem o Grupo de Trabalho Tripartite – GTT da Norma Regulamentadora n.º 20

PORTARIA N.º 230, DE 27 DE MAIO DE 2011 – Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.

PORTARIA N.º 228 DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 19.

PORTARIA N.º 226 DE 24 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

PORTARIA N.º 229, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 26.

PORTARIA N.º 227, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 25.

PORTARIA Nº 916, DE 10 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre a concessão do Certificado de Porte Federal de Arma de Fogo e sobre o exercício do direito ao porte de arma de fogo pelos servidores integrantes da carreira Auditoria–Fiscal do Trabalho.

PORTARIA SIT nº 224/2011–DOU: 10.05.2011 – Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.

PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora n.º 08 – Edificações.

PORTARIA Nº 221, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 23.

PORTARIA Nº 220, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

PORTARIA Nº 219, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20.

PORTARIA Nº 218, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

PORTARIA Nº 209, DE 4 DE MAIO DE 2011 (DOU de 05/05/2011, Seção I, pág. 92) – Altera as Portarias SIT nº 121/2009 e nº 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras

PORTARIA Nº 754, DE 20 DE ABRIL DE 2011 – Altera a Portaria nº 2.092, de 2 de setembro de 2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho – CRT.

PORTARIA N.º 207, DE 11 DE MARÇO DE 2011 – Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13–A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978.

PORTARIA N.º 271, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 – Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2010.

PORTARIA N.º 270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 – Fixa as metas institucionais globais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício 2011.

PORTARIA N.º 205 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009.

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011 – Nomear RINALDO MARINHO COSTA LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5.

PORTARIA N.º 203, DE 28 DE JANEIRO DE 2011 – Altera o Anexo 13–A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres).

RETIFICAÇÕES DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – Portaria nº 201 – NR 18

PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

PORTARIA Nº 201 DE 21 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora 18

PORTARIA N.º 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 – Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

PORTARIA Nº 199, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 – Alterar a Norma Regulamentadora n.º 3.

PORTARIA N.º 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 – Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

RETIFICAÇÕES DE 10 DE JANEIRO DE 2011 – Portaria nº 197 – NR 12

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2011 – Nomeação Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque para Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE

PORTARIA Nº 198 DE 06 DE JANEIRO DE 2011 – 1º Os Certificados de Aprovação – CA dos seguintes Equipamentos de Proteção Individual – EPI terão sua validade prorrogada.

PORTARIA Nº 197 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.

PORTARIA N.º 194 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 6

PORTARIA Nº 2.242, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 – Constitui a Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo – CT Marítima

PORTARIA Nº 2002, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 – Cria no âmbito deste Ministério, Grupo de Trabalho com vistas a realizar estudos e sugerir modificações na legislação que trata da inclusão de pessoas portadoras de deficiência física, ou reabilitadas

PORTARIA Nº 189, DE 22 DE JULHO DE 2010 – Adequa o Anexo II da Portaria n.º 121/09 – Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

PORTARIA Nº 1.473, DE 29 DE JUNHO DE 2010 – Altera a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003

PORTARIA Nº 1.246 DE 28 DE MAIO – Dispõe sobre a orientação das empresas e dos trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida – HIV.

PORTARIA Nº 186, DE 28 DE MAIO DE 2010 – Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

PORTARIA Nº 184, DE 21 DE MAIO DE 2010 – Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo

PORTARIA N.º 183, DE 11 DE MAIO DE 2010 – Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora n.º 30.

PORTARIA N º 182, DE 30 DE ABRIL DE 2010 – Divulga para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Naval (NR–34).

PORTARIA Nº 546, DE 11 DE MARÇO DE 2010 – Disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a elaboração do planejamento da fiscalização, a avaliação de desempenho funcional dos Auditores Fiscais do Trabalho, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2010 – Constituir Grupo de Trabalho – GT ”Análise das Contestações sobre Controvérsias Relativas à Apuração do FAP” para efetuar autuação e pré–análise de requerimentos apresentados pelas empresas.

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 – Adequa itens do Anexo I da Portaria n.º 121/09 – Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI e da outras providências.

PORTARIA Nº128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 – Altera o grau de risco da classe 23.42–7 da CNAE, constante no Quadro I da NR 4.

PORTARIA Nº127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 – Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária.

PORTARIA Nº126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 – Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

PORTARIA Nº125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 – Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências.

PORTARIA Nº121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 – Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR–6.

PORTARIA Nº108, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 – Divulga para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora Nº 12.

PORTARIA Nº107, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 – Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora Nº 6.

PORTARIA Nº86, DE 09 DE MARÇO DE 2009 – Cancela os Certificados de Aprovação nº 2.921, 20.282, 20.283, 20.284, 11.455, 15.117, 15.118, 15.119, 15.120, 15.121, 15.122, 15.123, 15.124, 15.125, 17.832, 17.914, 17.915, 18.089, 10.863 e 12.311.

PORTARIA Nº153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 – Aprova os Regimentos Internos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

PORTARIA Nº32, DE 08 DE JANEIRO DE 2009 – Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências.

PORTARIA Nº 993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 – Disciplina a aferição de desempenho funcional dos integrantes da carreira Auditoria–Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 – Divulga para consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora n.º20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis).

PORTARIA Nº 76, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 – Alterar o Quadro I da Norma Regulamentadora n.º 4, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, que passa a vigorar de acordo com o estabelecido no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 939, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 – Publicar o cronograma previsto no item 32.2.4.16 da Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32), aprovada pela Portaria TEM no 485, de 11 de novembro de 2005.

PORTARIA Nº 59, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Cria a Comissão Nacional Tripartite da NR 6

PORTARIA Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 30

PORTARIA Nº 57, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 13

PORTARIA Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2008 – Constitui o Grupo Técnico – GT para elaboração de proposta de texto básico para a NR–12

PORTARIA Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2008 – Competência do Setor de Identificação de Registro Profissional das Unidades Descentralizadas do MTE para efetivação de registro profissional de Técnico de Segurança do Trabalho

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MAIO DE 2008 – Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria

PORTARIA Nº 191, DE 16 DE ABRIL DE 2008 – Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais – NRR.

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2008 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora 28.

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2008 – Ministro de Estado do Trabalho e Emprego exonera e nomeia novos cargos para a Fundacentro.

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE MARÇO DE 2008 – Proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redação do anexo 12 da Norma Regulamentadora nº 15.

PORTARIA Nº 41, DE 07 DE MARÇO DE 2008 – Dispõe sobre o Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção – CPN.

PORTARIA Nº 40, DE 07 DE MARÇO DE 2008 – Inclui o item 18.15.57 na Norma Regulamentadora nº 18 e altera o artigo 1º da Portaria MTE/SIT nº 15/2007.

PORTARIA Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 – Inclui no ”Ementário – Elementos para Lavratura de Autos de Infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora nº 33.

PORTARIA Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 – Inclui no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 os códigos de ementa e respectivas gradações de infração da Norma Regulamentadora nº 33.

PORTARIA Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 – Designa para compor o Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria Nº604, de 10 de DEZEMBRO DE 2007.

PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 – Constitui a Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho na Indústria Naval – CT–Naval.

PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 – Aprova o Anexo I da NR–30, Pesca Comercial e Industrial.

PORTARIA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2008 – Disciplina a avaliação de conformidade dos EPI´s e dá outras providências.

PORTARIA Nº 604, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 – Instituir Grupo de Trabalho – GT para analisar e apresentar relatório conclusivo.

PORTARIA Nº 32, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 – Portaria define data para término da redação da NR 4.

PORTARIA Nº 412, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 – Disciplina a alteração na jornada e no horário de trabalho dos empregados que rabalhem em regime de turnos ininterruptos de revezamento.

PORTARIA Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2007– Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 4.

PORTARIA Nº 15, DE 03 DE JULHO DE 2007– Aprova o Anexo I e altera a redação do item 18.14.19 da Norma Regulamentadora nº 18.

PORTARIA SIT/DSST Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2007– Altera os Quadros II e III da Norma Regulamentadora nº 05.

PORTARIA Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 2007 – Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 30.

PORTARIA Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2007 – Prorroga o prazo previsto no artigo 4º da Portaria SIT nº 191, de 04 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 09, DE 30 DE MARÇO DE 2007 – Aprova o Anexo II da NR–17 – Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing.

PORTARIA Nº 08, DE 30 DE MARÇO DE 2007 – Aprova o Anexo I da NR–17 – Trabalho dos Operadores de Checkout.

PORTARIA Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2007 – Aprova o Anexo I da NR–19 – Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos.

PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2007 – Cria a Comissão Tripartite Permanente Nacional da NR – 32.

PORTARIA Nº 202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 – Aprova a Norma Regulamentadora nº 33 (NR–33), que trata de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

PORTARIA Nº 194, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 – Altera o item 6.9.1 “c” da Norma Regulamentadora n° 6, aprovada pela Portaria nº 25, de 2001.

PORTARIA Nº 191, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006 – Inclui o subitem E.2 no anexo I da Norma Regulamentadora nº 6.

PORTARIA Nº 176, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006 – Suspende a comercialização de determinados CAs.

PORTARIA Nº 175, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 – Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos.

PORTARIA Nº 174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 – Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing.

PORTARIA Nº 169, DE 14 DE JULHO DE 2006 – Suspende o prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco

PORTARIA Nº 167, DE 30 DE MAIO DE 2006 – Inclui no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde – NR 32

PORTARIA Nº 166, DE 30 DE MAIO DE 2006 – Inclui no Anexo II da NR–28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR–32

PORTARIA Nº 165, DE 30 DE MAIO DE 2006 – Inclui no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário – NR 30

PORTARIA Nº 162, DE 12 DE MAIO DE 2006 – Para requerer o Certificado de Aprovação – CA para Equipamento de Proteção Individual – EPI o fabricante nacional ou importador deverá estar cadastrado no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

PORTARIA Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2006 – Altera o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.2.9.2 da Norma Regulamentadora nº 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE nº 598, de 7 de dezembro de 2004.

PORTARIA Nº 160, DE 19 DE ABRIL DE 2006 – Inclui no Anexo II da NR–28 o código de ementa e respectiva infração para o item 7 no título “Sílica Livre Cristalizada” do anexo 12 da NR–15.

PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2006 – Altera a redação da Norma Regulamentadora Nº 29.

PORTARIA Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2006 – Altera a redação da Norma Regulamentadora Nº 18.

PORTARIA Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2006 – Prorrogar, em 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria n.º 138, de 19 de outubro de 2005, publicada no DOU do dia 26 de outubro de 2005, Seção 2.

PORTARIA Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2006 – Divulga para consulta pública o texto técnico básico do Anexo II da NR–17 (Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing).

PORTARIA Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2006 – Divulga para consulta pública o texto técnico básico da Norma de Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e Outros Artefatos Pirotécnicos.

PORTARIA Nº 151, DE 8 DE MARÇO DE 2006 – Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

PORTARIA Nº142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005 – Inclui no “Ementário – Elementos para lavratura de autos de infração” as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal

PORTARIA Nº 485, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 – Aprova a Norma Regulamentadora no 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde)

PORTARIA Nº 483, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005 – Instituir o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.

PORTARIA Nº 478, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 – Aprovar o Regimento Interno da Comissão Tripartite, criada pela Portaria Interministerial nº 6, de 13 de maio de 2005

PORTARIA Nº 138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 – Constituir Grupo de Trabalho Tripartite – GTT, para análise das sugestões encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST

PORTARIA Nº 131, DE 7 DE JULHO DE 2005 – Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas classificadas no Grau de Risco.

PORTARIA Nº 728, DE 13 DE MAIO DE 2005 – Altera a Portaria nº 280/GM, de 22 de fevereiro de 2005, compondo a Comissão. Prorroga por 90 dias o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 280/GM.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 748, DE 13 DE MAIO DE 2005 – Convocar a Terceira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, tendo como tema central: “trabalhar sim, adoecer não”.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2005 – Dispõe sobre a Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 800, DE 3 DE MAIO DE 2005 – Publica o texto base da Minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho, laborada pelo Grupo de Trabalho instituída pela Portaria Interministerial nº 153

PORTARIA Nº 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2005 – Altera a redação dos itens 18.14.24 – Gruas – e 18.18 – Telhados e Coberturas –, inclui o Anexo III e insere definições no Glossário da Norma Regulamentadora 18.

PORTARIA Nº 598, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 – Alterar a Norma Regulamentadora Nº 10 que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, que passa a vigorar na forma do disposto no Anexo a esta Portaria.

PORTARIA Nº 108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 – Incluir a alínea “c” no item H.3 do Anexo I da NR 6, Lista de Equipamentos de Proteção Individual, como disposto a seguir: “c) Vestimenta condutiva de segurança para proteção de todo o corpo contra choques.

PORTARIA Nº 99, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004 – Inclui o item “7”, no título “Sílica Livre Cristalizada”, do Anexo nº 12, da Norma Regulamentadora nº 15 – “Atividades e operações insalubres”, com a seguinte redação: “7.

PORTARIA Nº 128, DE 31 DE MARÇO DE 2004 – Instala a Comissão Nacional Permanente Portuária – CNPP, constituída pela Portaria nº 1.093, de 10 de setembro de 2003.

PORTARIA Nº 71, DE 25 DE MARÇO DE 2004 – Prorroga por 120 dias o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT nº 64, de 2 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2003.

PORTARIA Nº 1.234, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 – Estabelece procedimentos para encaminhamento de informações sobre inspeções do trabalho a outros órgãos.

PORTARIA Nº 440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 – Institui a Comissão Sindical de Colaboração da Inspeção do Trabalho – CSCIT, de caráter consultivo.

PORTARIA Nº 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 – Altera a Portaria nº 3, de 1º de março, que baixa instruções para execução do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

PORTARIA Nº 147, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003 – Autoriza a implantação do SESMT Coletivo para as empresas contratadas pela Companhia Vale do Rio Doce, no Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 59, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 – Suspende a comercialização e a utilização dos Respiradores Purificadores de Ar Tipo Peça Um Quarto Facial, referências MASTT 2000V e MASTT 2001, portadores dos Certificados de Aprovação nº 10.451 e 10.452

PORTARIA Nº 56, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003 – RETIFICAÇÃO – Na Portaria nº 56, de 17 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. de 18 de setembro de 2003, Seção 1, págs. 153 e 154.

PORTARIA Nº 58, DE 3 DE JULHO DE 2003 – Fica instituído o Grupo Técnico – GT para elaboração de proposta de revisão das Normas Regulamentadoras, em especial da NR 16 – Atividade e Operações Perigosas.

PORTARIA Nº 51, DE 6 DE JUNHO DE 2003 – Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 37, de 6 de dezembro de 2002.

PORTARIA Nº 312, DE 08 DE JULHO DE 2008 – Instituir Grupo de Trabalho para acompanhar os encaminhamentos dados pelo Grupo de Trabalho instruído por meio da Portaria nº 604, de 10 de dezembro de 2007.

PORTARIA Nº 992, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 – Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho obtidos no período de janeiro a outubro de 2008.